A Ministra da Presidência e Modernização Administrativa concedeu a categoria de Utilidade Pública ao Conselho da Diáspora Portuguesa, publicada em Diário da República no dia 24 de Agosto de 2017.

No despacho emitido, foram destacados os propósitos de actuação da Associação, que visa «estreitar as relações de Portugal com as redes da diáspora, no sentido de contribuir para o desenvolvimento e prosperidade de Portugal, cooperando com diversas entidades públicas e privadas na prossecução dos seus fins».

Também, «os temas propostos e desenvolvidos pelo Conselho da Diáspora ao longo dos últimos três anos têm sido amplamente reconhecidos como contribuições relevantes para o país, abordando os mais variados assuntos em áreas de interesse económico e social».

Segundo o artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de novembro, são pessoas coletivas de utilidade pública as associações, fundações ou cooperativas que prossigam fins de interesse geral, em cooperação com a Administração central ou local.

O Conselho da Diáspora, constituído em 2012 com 24 membros fundadores, conta hoje com uma rede de 94 Conselheiros distribuídos por 25 países, 46 cidades nos 5 continentes do mundo.

Por Conselho da Diáspora Portuguesa, Agosto 2017