O Conselho é uma associação sem fins lucrativos, constituída a 26 de dezembro de 2012, com o alto Patrocínio de Sua Excelência, o Senhor Presidente da República, constituído seu Presidente Honorário, e do Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros como Vice-Presidente Honorário. Em 2019, foi reconhecido pelo Estado Português como Organização Não-Governamental para o Desenvolvimento (ONGD), pelo trabalho que tem vindo a desenvolver na promoção das relações entre Europa e África através da plataforma EurAfrican Forum.

Tem como propósito estreitar as relações entre Portugal e a sua diáspora, portugueses e luso-descendentes (residentes fora do país há mais de três anos), para que estes através do seu mérito e influência contribuam para a afirmação universal dos valores e cultura Portuguesa, bem como para a elevação e reforço permanente da reputação do nosso país.

O principal instrumento de intervenção do Conselho da Diáspora Portuguesa é a ‘World Portuguese Network’ que envolve um conjunto alargado de Portugueses de influência em quatro áreas: Economia, Ciências, Cultura e Cidadania.

Em 2017 foi concedido o Estatuto de Utilidade Pública, tendo sido destacados os propósitos da sua actuação e os temas desenvolvidos pela associação, amplamente reconhecidos como contribuições relevantes para o país, abordando os mais variados assuntos em áreas de interesse económico e social.