A União Europeia vai disponibilizar 26 milhões de euros aos Países Africanos de Língua Portuguesa e a Timor-Leste (PALOP-TL) para promover o emprego no setor cultural e a reforma da gestão das finanças públicas, anunciou a organização.
“A UE disponibiliza 26 milhões euros aos países africanos de língua oficial portuguesa e a Timor Leste (PALOP-TL) – Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste – para promover dois programas no domínio do emprego no setor cultural e da reforma da gestão das finanças públicas”, segundo informação da delegação da União Europeia em Cabo Verde.
O acordo será assinado hoje, na cidade de Santa Maria, ilha cabo-verdiana do Sal, à margem dos trabalhos da cimeira de chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) pelo diretor-geral para a Cooperação Internacional e Desenvolvimento Stefano Manservisi e pelos ministros e representantes dos países e parceiros envolvidos.
O apoio inclui um programa de 18 milhões de euros para apoiar os PALOP-TL a promover o emprego no setor cultural, centrado no setor das artes performativas (música, dança e teatro).
“Este programa pretende impulsionar o acesso de produtos culturais dos países PALOP-TL aos mercados nacionais, regionais e internacionais, reforçar a capacidade dos atores do setor e apoiar ainda a criação e difusão de publicações literárias na região, principalmente para crianças e jovens”, segundo a nota.
O programa de apoio aos sistemas de gestão das finanças públicas ascende a oito milhões de euros e visa consolidar as iniciativas das instituições de controlo das finanças públicas e da sociedade civil “para melhorar a responsabilização, eficiência e transparência das finanças públicas nos seis países”.
O financiamento da UE insere-se o 11º Fundo Europeu de Desenvolvimento e o seu objetivo final é contribuir para um crescimento mais inclusivo e sustentável nesses países.
Por Diário de Notícias, Julho de 2018